Por Marcos de Castro em 06/01/2025 03:26:57🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A atividade bancária é regulamentada no Brasil e para exercê-la é necessário autorização do Banco Central do Brasil, conforme estabelecido na Lei nº 4.595/64, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. Portanto, no caso apresentado, a sociedade formada por Humberto, Gaspar e Antônio para explorar atividade bancária necessitará de prévia autorização do Banco Central do Brasil para funcionar dentro da legalidade.
Assim, a afirmativa de que o funcionamento da sociedade dependerá de prévia autorização do Banco Central do Brasil está correta, não havendo ofensa ao princípio da livre iniciativa, uma vez que a regulamentação do setor bancário visa garantir a segurança e a estabilidade do sistema financeiro.
A atividade bancária é regulamentada no Brasil e para exercê-la é necessário autorização do Banco Central do Brasil, conforme estabelecido na Lei nº 4.595/64, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. Portanto, no caso apresentado, a sociedade formada por Humberto, Gaspar e Antônio para explorar atividade bancária necessitará de prévia autorização do Banco Central do Brasil para funcionar dentro da legalidade.
Assim, a afirmativa de que o funcionamento da sociedade dependerá de prévia autorização do Banco Central do Brasil está correta, não havendo ofensa ao princípio da livre iniciativa, uma vez que a regulamentação do setor bancário visa garantir a segurança e a estabilidade do sistema financeiro.