Por David Castilho em 08/01/2025 00:48:04🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
O ato de João, ao entregar a nota promissória ao Banco Litorâneo S/A para pedir o pagamento, caracteriza o endosso-mandato.
O endosso-mandato ocorre quando o endossante (João, no caso) transfere o título a um terceiro (Banco Litorâneo S/A) com a finalidade de que este o apresente para cobrança, sem que haja transferência da propriedade do título. Ou seja, o Banco Litorâneo S/A age em nome de João para receber o pagamento da nota promissória.
Essa modalidade de endosso é regulamentada pelo artigo 914 do Código Civil Brasileiro.
O ato de João, ao entregar a nota promissória ao Banco Litorâneo S/A para pedir o pagamento, caracteriza o endosso-mandato.
O endosso-mandato ocorre quando o endossante (João, no caso) transfere o título a um terceiro (Banco Litorâneo S/A) com a finalidade de que este o apresente para cobrança, sem que haja transferência da propriedade do título. Ou seja, o Banco Litorâneo S/A age em nome de João para receber o pagamento da nota promissória.
Essa modalidade de endosso é regulamentada pelo artigo 914 do Código Civil Brasileiro.