Questões Direito Empresarial e Comercial Registro

No que se refere às regras disciplinadoras da proteção ao nome empresarial, julgue o...

Responda: No que se refere às regras disciplinadoras da proteção ao nome empresarial, julgue os itens subseqüentes. A proteção jurídica conferida aos nomes empresariais decorre automaticamente do r...

Q458220 | Direito Empresarial e Comercial, Registro, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

No que se refere às regras disciplinadoras da proteção ao nome empresarial, julgue os itens subseqüentes.

A proteção jurídica conferida aos nomes empresariais decorre automaticamente do registro dos atos constitutivos de sociedades comerciais e de firmas individuais em juntas comerciais.

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