Questões Direito Empresarial e Comercial Estabelecimento Empresarial

O estabelecimento empresarial é formado

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Q458513 | Direito Empresarial e Comercial, Estabelecimento Empresarial, Advogado de Empresa, BNDES, VUNESP

O estabelecimento empresarial é formado

Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 07/01/2025 06:53:51🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

O estabelecimento empresarial é formado por todos os bens corpóreos e incorpóreos que são utilizados na exploração da atividade empresarial. Isso inclui não apenas os bens materiais, como estoque, móveis e imóveis, mas também os bens imateriais, como o ponto comercial, a clientela, o nome empresarial, entre outros.

Portanto, a definição correta de estabelecimento empresarial abrange tanto os bens tangíveis quanto os intangíveis que são essenciais para o desenvolvimento das atividades empresariais. Essa definição está de acordo com o artigo 1.142 do Código Civil Brasileiro.
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