Questões Direito Empresarial e Comercial Debêntures

Considere as seguintes afirmações, assinalando a correta.

Responda: Considere as seguintes afirmações, assinalando a correta.


Q458554 | Direito Empresarial e Comercial, Debêntures, Titular de Serviços Notariais e de Registro, TJSP SP, VUNESP

Considere as seguintes afirmações, assinalando a correta.
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 10/01/2025 15:40:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

A afirmativa correta é a letra a). As debêntures são títulos de dívida emitidos por sociedades anônimas, conferindo ao seu titular o direito de crédito perante a empresa emissora. Ou seja, quem adquire uma debênture se torna credor da empresa e tem o direito de receber de volta o valor investido acrescido de juros em determinado prazo estabelecido no momento da emissão do título.

As ações preferenciais (citadas na opção b) são um tipo de ação que confere algumas vantagens aos seus titulares, como prioridade na distribuição de dividendos, por exemplo, mas não têm relação direta com as debêntures.

As debêntures podem ser emitidas por escritura pública ou por escritura particular, não necessariamente lavradas no Registro do Comércio (opção c).

As debêntures podem sim ser convertidas em ações, dependendo das condições estabelecidas no momento da emissão do título (opção d).

Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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