O ordenamento jurídico brasileiro protege a propriedade industrial e disciplina os dive...

Q458618 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Juiz Federal Substituto da 2a Região, Tribunal Regional Federal 2a Região, IBFC

O ordenamento jurídico brasileiro protege a propriedade industrial e disciplina os diversos institutos jurídicos que estão sob proteção. Dentre as espécies de propriedade industrial a lei prevê a patente de invenção, quando alguns requisitos legais são cumpridos, ou quando a proteção do invento não é vedado pela lei. Diante das possibilidades admitidas no ordenamento brasileiro, marque a opção correta.

a) É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial, como o código fonte, de um programa de computador em si.
b) É patenteável a descoberta que atenda aos requisitos de novidade e aplicabilidade industrial.
c) É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial, incluindo os programas de computador que estejam embarcados em um produto, de forma essencial ao funcionamento do mesmo.
d) É patenteável a descoberta, que atenda aos requisitos de novidade e aplicabilidade industrial, incluindo os programas de computador que estejam embarcados em um produto, de forma essencial ao funcionamento do produto.
e) É patenteável o modelo de utilidade de produto, que tenha aplicação industrial e atividade inventiva, incluindo as técnicas e métodos operatórios.