Questões Direito Penal Crimes Contra a Organização do Trabalho

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue os itens a seguir. O crime d...

Responda: Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue os itens a seguir. O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista tem por sujeito passivo o titular do direito que foi fr...

Q458801 | Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, Procurador do Muncípio, Prefeitura de Aracajú SE, CESPE CEBRASPE

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue os itens a seguir. O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista tem por sujeito passivo o titular do direito que foi frustrado, seja ele empregado ou empregador, e se consuma mediante fraude, violência ou grave ameaça.
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