Por Gabarite Concurso em 13/01/2025 18:54:05🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
O crime de estupro de vulnerável está previsto no art. 217-A do Código Penal Brasileiro e pode ser praticado tanto por homens quanto por mulheres, não sendo exigido que a vítima seja do sexo feminino (alternativa a incorreta).
Para a configuração do crime de estupro de vulnerável, não é necessário que haja violência ou grave ameaça como meios executórios, bastando a vulnerabilidade da vítima em razão de sua idade, enfermidade ou deficiência mental, conforme previsto em lei (alternativa b incorreta).
O lenocínio é um crime relacionado à exploração da prostituição, não se confundindo com o crime de estupro de vulnerável (alternativa c incorreta).
O crime de estupro de vulnerável não é subsidiário ao estupro previsto no art. 213 do CP, sendo tipificações distintas (alternativa d incorreta).
O estupro de vulnerável pode ser praticado mediante conjunção carnal ou ato libidinoso diverso, desde que a vítima seja considerada vulnerável de acordo com a lei (alternativa e correta).
O crime de estupro de vulnerável está previsto no art. 217-A do Código Penal Brasileiro e pode ser praticado tanto por homens quanto por mulheres, não sendo exigido que a vítima seja do sexo feminino (alternativa a incorreta).
Para a configuração do crime de estupro de vulnerável, não é necessário que haja violência ou grave ameaça como meios executórios, bastando a vulnerabilidade da vítima em razão de sua idade, enfermidade ou deficiência mental, conforme previsto em lei (alternativa b incorreta).
O lenocínio é um crime relacionado à exploração da prostituição, não se confundindo com o crime de estupro de vulnerável (alternativa c incorreta).
O crime de estupro de vulnerável não é subsidiário ao estupro previsto no art. 213 do CP, sendo tipificações distintas (alternativa d incorreta).
O estupro de vulnerável pode ser praticado mediante conjunção carnal ou ato libidinoso diverso, desde que a vítima seja considerada vulnerável de acordo com a lei (alternativa e correta).