Questões Direito Penal Princípios do Direito Penal

No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os pró...

Responda: No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. Conforme jurisprudência assente do STF, o princípio da insignificância descaracteriza a tipicidad...

Q459018 | Direito Penal, Princípios do Direito Penal, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. Conforme jurisprudência assente do STF, o princípio da insignificância descaracteriza a tipicidade penal em seu caráter material.
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