Questões Direito Penal DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL

É certo afirmar: I. O homicídio é crime comum, podendo ser praticado por qua...

Responda: É certo afirmar: I. O homicídio é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa natural. II. Modernamente admite-se que a pessoa jurídica possa ser responsabilizada pena...

Q459171 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude, TJMA MA, IESES

É certo afirmar:

I. O homicídio é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa natural.

II. Modernamente admite-se que a pessoa jurídica possa ser responsabilizada penalmente pela autoria de crime de homicídio culposo.

III. O homicídio admite as formas dolosa, culposa e preterdolosa.

IV. O homicídio privilegiado pode ser descrito como o crime cometido pelo sujeito por motivo de relevante valor social ou moral, ou sub o domínio de violenta emoção, logo em seguida de injusta provocação da vítima.

 

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

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