É correto afirmar que, no crime de posse sexual mediante fraude o sujeito passivo se...

Responda: É correto afirmar que, no crime de posse sexual mediante fraude o sujeito passivo será pessoa:

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1 Q459107 | Direito Penal, Parte Especial, Escrivão, Polícia Civil SC, ACAFE

"Madalena", grávida de 3 meses, ciente de sua condição, continuou praticando arremesso de peso, pois pretendia participar das eliminatórias para o campeonato estadual dessa modalidade. Ela, que desejava muito ser mãe, também nutria a esperança de ganhar uma medalha. Assim, embora previsse a possibilidade de abortamento, contava com a sua não-ocorrência e, por isso, manteve a rotina de treinamentos. Entretanto, em virtude dos esforços físicos intensos que ela realizou, para sua infelicidade, ocorreu a morte e expulsão do feto.

No caso apresentado, ela:

a) responderá por crime de aborto provocado pela gestante, com dolo direto.
b) responderá por crime de aborto provocado pela gestante, com dolo eventual.
c) não responderá penalmente por crime de aborto provocado pela gestante.
d) responderá por crime de aborto provocado pela gestante, com culpa consciente.

2 Q460681 | Direito Penal, Parte Especial, Escrivão, Polícia Civil SC, ACAFE

"Omar Manjus", nascido às 19 horas do dia 15 de março de 1990, seqüestrou, no dia 14 de março de 2008, às 16 horas, "Lizia", mulher de 18 anos, filha de um rico empresário da construção civil, com o objetivo de obter, para si, um resgate de R$ 20.000,00. No mesmo dia, às 18 horas, "Omar" ligou para o pai de "Lizia" e exigiu a importância acima como preço do resgate. No dia seguinte, contudo, antes de ser pago o resgate, o cativeiro foi localizado, às 9 horas da manhã, sendo a vítima libertada e "Omar Manjus" preso pela polícia.

"Omar Manjus" deve responder por:

a) crime de extorsão mediante seqüestro na forma fundamental, tentado.
b) crime de extorsão mediante seqüestro na forma fundamental, consumado.
c) ato infracional, na conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
d) forma qualificada do crime de extorsão, consumado.

4 Q460831 | Direito Penal, Parte Especial, Escrivão, Polícia Civil SC, ACAFE

Analise as alternativas e assinale a correta.

a) É isento de pena quem comete qualquer dos crimes contra o patrimônio, em prejuízo de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural. Tal isenção se aplica também quando se tratar de crime de roubo ou de extorsão, desde que da violência empregada não tenha resultado lesão corporal grave ou morte.
b) Comete latrocínio quem mata o comparsa para assegurar a vantagem de um crime de furto por ambos praticado.
c) O emprego de arma de brinquedo por parte do assaltante caracteriza crime de roubo impossível, por ineficácia absoluta do meio empregado.
d) No roubo próprio, a violência, grave ameaça ou qualquer meio que reduza a capacidade de resistência, são empregados contra a vítima antes ou durante a subtração do bem. No roubo impróprio, a violência ou grave ameaça contra a pessoa são empregadas logo depois de subtraída a coisa, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.