Por Gabarite Concurso em 22/01/2025 05:59:15🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
A prática do crime de tortura não se torna atípica em razão de discriminação religiosa. A tortura é um crime grave e inaceitável em qualquer circunstância, sendo punida de acordo com a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura. Portanto, a discriminação religiosa não exclui a caracterização do crime de tortura, sendo necessário que a conduta se enquadre nos elementos previstos em lei para configurar esse crime.
A prática do crime de tortura não se torna atípica em razão de discriminação religiosa. A tortura é um crime grave e inaceitável em qualquer circunstância, sendo punida de acordo com a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura. Portanto, a discriminação religiosa não exclui a caracterização do crime de tortura, sendo necessário que a conduta se enquadre nos elementos previstos em lei para configurar esse crime.