Por Rodrigo Ferreira em 16/01/2025 02:50:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
Nos crimes de favorecimento pessoal e real, previstos no Código Penal Brasileiro, não há previsão de isenção de pena caso o sujeito ativo seja ascendente ou descendente do criminoso. Pelo contrário, a lei prevê punição para quem comete tais crimes, independentemente do parentesco com o criminoso.
Portanto, a afirmativa de que o ascendente ou descendente do criminoso fica isento de pena nos crimes de favorecimento pessoal e real está incorreta.
Nos crimes de favorecimento pessoal e real, previstos no Código Penal Brasileiro, não há previsão de isenção de pena caso o sujeito ativo seja ascendente ou descendente do criminoso. Pelo contrário, a lei prevê punição para quem comete tais crimes, independentemente do parentesco com o criminoso.
Portanto, a afirmativa de que o ascendente ou descendente do criminoso fica isento de pena nos crimes de favorecimento pessoal e real está incorreta.