Questões Direito Penal Falsidade Documental

Pedro, funcionário público, prevalecendo-se do cargo, omitiu, em documento público, ...

Responda: Pedro, funcionário público, prevalecendo-se do cargo, omitiu, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. ...

Q459543 | Direito Penal, Falsidade Documental, Perito Médico, PCDF DF, FUNIVERSA

Pedro, funcionário público, prevalecendo-se do cargo, omitiu, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

Considerando o caso hipotético apresentado, a conduta de Pedro tipifica o delito de

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