Questões Direito Penal Imputabilidade Penal

À luz do direito penal, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipo...

Responda: À luz do direito penal, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Um portador de síndrome paranóide furtou de uma grande loja um colar de ouro adornado com valio...


Q459801 | Direito Penal, Imputabilidade Penal, Defensor Público de Segunda Categoria, DPE SE, CESPE CEBRASPE

À luz do direito penal, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um portador de síndrome paranóide furtou de uma grande loja um colar de ouro adornado com valiosos diamantes e foi processado em razão do crime. O juiz da causa determinou a realização de exame psicológico/psiquiátrico, por meio do qual se constou que, ao tempo do crime, o réu apresentava plena capacidade de entender o ilícito, mas faltava-lhe capacidade para atuar de acordo com esse entendimento.

Nessa situação, admissível será a absolvição de réu, em face da ausência de culpabilidade em razão da inimputabilidade do agente.

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