Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida

Na cidade de Rio Branco – AC, Caio, brasileiro, atirou em João , que, ferido, ...

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Q459886 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Auxiliar Judiciário, TJAC AC, CESPE CEBRASPE

Na cidade de Rio Branco – AC, Caio, brasileiro, atirou em João , que, ferido, fugiu em seu veículo para um país vizinho, onde morreu em decorrência dos ferimentos produzidos pelo projétil. O pai de João, Mário, brasileiro, revoltado com a morte do filho, decidiu matar a família de Caio, que morava em outro país. Mário, então, sabendo que a esposa de Caio e seu filho recém-nascido estavam internados em uma maternidade, sufocou-os com um travesseiro. Ao encontrar seus familiares mortos, Caio atirou em Mário, matando-o, e resolveu suicidar-se, tendo, para isso, contado com a ajuda de uma enfermeira, que lhe administrou veneno.

Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes, a respeito da aplicação da lei penal no tempo e no espaço e dos crimes contra a vida.

Mário praticou o crime de homicídio qualificado contra a esposa de Caio e o de infanticídio contra o recém-nascido.

Usuário
Por Juliana Leite em 09/12/2021 06:35:18
Infanticídio seria se a mãe do recém-nascido tivesse matado a criança sob influência do estado puerperal, não ?
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Por Leonardo xavier em 10/01/2022 14:52:54
Eu também marquei errado por causa do infanticídio, o cara até poderia cometer esse crime se a mãe da criança pedisse, convencesse ou algo assim, mas é CESPE.
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Por FERNANDO JUNIOR AZEREDO LACERDA em 18/09/2023 09:21:04
Mario, era a mãe do do recém-nascido?
Usuário
Por bruna vanessa alves rodrigues em 22/09/2023 14:33:07
RESPOSTA: ERRADO. Infanticídio é crime próprio. Isto quer dizer que apenas a mãe, sob influencia do estado puerperal (excetuando-se as situações envolvendo concurso de pessoas), pode ser sujeito ativo do crime de infanticídio. Caio cometeu HOMICÍDIO contra o recém nascido.
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Por Ricardo Bispo dos Santos em 30/09/2023 12:57:14
eu tbm marquei errado !

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