Lucrécio, policial civil, dirigia embriagado, quando foi parado por dois agentes de ...

Q459961 | Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Analista de Controle Externo, Tribunal de Contas Estadual MG, CESPE CEBRASPE

Lucrécio, policial civil, dirigia embriagado, quando foi parado por dois agentes de trânsito, Jonas e Maurício. O policial apresentou os documentos solicitados pelos agentes, mas se recusou a realizar o teste do bafômetro. Depois de observarem que no veículo havia várias garrafas vazias e que Lucrécio apresentava discurso desconexo, forte cheiro de álcool e voz embargada, Jonas e Maurício chamaram o guincho. Lucrécio, alegando que os agentes não tinham competência contra um policial, acionou Carlos, delegado do seu distrito, que chegou ao local e tentou dialogar com os agentes, a fim de coibi-los de aplicar as penalidades. Em razão da resistência dos agentes de trânsito, Carlos acionou policiais militares, que conduziram Jonas e Maurício à delegacia, mantiveram-nos detidos por algumas horas e, em seguida, os liberaram.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) Jonas e Maurício cometeram crime de usurpação de função pública, por terem tentado atuar contra um policial.
b) Os policiais militares cometeram abuso de autoridade em concurso de pessoas com Carlos.
c) Ao terem chamado o guincho, Jonas e Maurício cometeram conduta excessiva que configura crime de abuso de autoridade.
d) Lucrécio cometeu crime de desobediência ao se recusar a realizar o teste do bafômetro.
e) Carlos e os policiais militares impediram os agentes de trânsito de cometer crime de abuso de autoridade.