Por Matheus Fernandes em 14/01/2025 18:33:01🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o Código Penal, a afirmativa correta é a letra b).
No caso apresentado, Maria, cirurgiã cardiovascular, ao realizar uma intervenção cirúrgica em Pedrinho, de 13 anos, que sofria de problemas cardíacos, por negligência, acaba acarretando sua morte. Nessa situação, Maria responderá por homicídio culposo com causa de aumento de pena, pois praticou o delito contra menor de 14 anos.
O Código Penal brasileiro, em seu artigo 121, considera homicídio culposo quando o agente dá causa à morte de alguém por imprudência, negligência ou imperícia. E o artigo 121, § 4º, prevê o aumento de pena quando o crime é praticado contra menor de 14 anos.
Portanto, a conduta de Maria se enquadra nesses dispositivos legais, caracterizando o homicídio culposo com causa de aumento de pena devido à idade da vítima.
De acordo com o Código Penal, a afirmativa correta é a letra b).
No caso apresentado, Maria, cirurgiã cardiovascular, ao realizar uma intervenção cirúrgica em Pedrinho, de 13 anos, que sofria de problemas cardíacos, por negligência, acaba acarretando sua morte. Nessa situação, Maria responderá por homicídio culposo com causa de aumento de pena, pois praticou o delito contra menor de 14 anos.
O Código Penal brasileiro, em seu artigo 121, considera homicídio culposo quando o agente dá causa à morte de alguém por imprudência, negligência ou imperícia. E o artigo 121, § 4º, prevê o aumento de pena quando o crime é praticado contra menor de 14 anos.
Portanto, a conduta de Maria se enquadra nesses dispositivos legais, caracterizando o homicídio culposo com causa de aumento de pena devido à idade da vítima.