Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

Acerca da forma como a tipicidade é tratada pelo direito penal brasileiro, julgue os...

Responda: Acerca da forma como a tipicidade é tratada pelo direito penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes. Em decorrência da fragmentariedade e subsidiariedade do direito penal, para ser tí...

Q460235 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Fiscal de Meio Ambiente, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPE

Acerca da forma como a tipicidade é tratada pelo direito penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

Em decorrência da fragmentariedade e subsidiariedade do direito penal, para ser típica, a conduta deve ter relevância. Se a ofensa ao bem jurídico protegido é insignificante, o fato não é materialmente típico.

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