Durante uma festa rave, Bernardo, 19 anos, conhece Maria, e, na mesma noite, eles vã...

Q460404 | Direito Penal, Do Crime, Analista do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGV

Durante uma festa rave, Bernardo, 19 anos, conhece Maria, e, na mesma noite, eles vão para um hotel e mantém relações sexuais. No dia seguinte, Bernardo é surpreendido pela chegada de policiais militares no hotel, que realizam sua prisão em flagrante, informando que Maria tinha apenas 13 anos.

Bernardo, então, é encaminhado para a Delegacia, apesar de esclarecer que acreditava que Maria era maior de idade, devido a seu porte físico e pelo fato de que era proibida a entrada de menores de 18 anos na festa rave.

Diante da situação narrada, Bernardo agiu em

a) erro de tipo, tornando a conduta atípica.
b) erro de tipo, afastando o dolo, mas permitindo a punição pelo crime de estupro de vulnerável culposo.
c) erro de proibição, afastando a culpabilidade do agente pela ausência de potencial conhecimento da ilicitude.
d) erro sobre a pessoa, tornando a conduta atípica.
e) erro de tipo permissivo, gerando causa de redução de pena.