Questões Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio

Cada um dos itens a seguir, a respeito de crimes contra o patrimônio, apresenta uma sit...

Responda: Cada um dos itens a seguir, a respeito de crimes contra o patrimônio, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da doutrina e da jurisprudência pertinentes. Mar...


Q460494 | Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, Defensoria Pública da União, CESPE CEBRASPE

Cada um dos itens a seguir, a respeito de crimes contra o patrimônio, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da doutrina e da jurisprudência pertinentes. Maria não informou ao INSS o óbito de sua genitora e continuou a utilizar o cartão de benefício de titularidade da falecida pelo período de dez meses. Nessa situação, Maria praticou estelionato de natureza previdenciária, classificado, em decorrência de sua conduta, como crime permanente, de acordo com o entendimento do STJ.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.