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Questões Direito Penal DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL

Julgue os itens que se seguem a respeito do direito penal. Segundo a jurispru...

Responda: Julgue os itens que se seguem a respeito do direito penal. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o peculato, na modalidade desvio, é crime formal, consumando-se ...

Q460580 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Auditor do Estado, Secretaria de Estado de Controle e Transparência ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem a respeito do direito penal.

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o peculato, na modalidade desvio, é crime formal, consumando-se independentemente de prejuízo efetivo para a administração pública.

Certo
Errado

Mais questões de Direito Penal x DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL ...

1 Q462873 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESP

Pode-se afirmar que a Lei n.º 11.343/06, no que diz respeito à conduta de trazer consigo ou adquirir para uso pessoal drogas,

a) descriminalizou a conduta.
b) despenalizou a conduta com a supressão da pena.
c) transformou a conduta em contravenção penal.
d) abrandou a punição, todavia a conduta continua prevista como crime.
e) agravou a punição da conduta, que agora deve ser cumprida inicialmente em regime fechado, não podendo ser substituída por pena restritiva de direitos.

2 Q461171 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Analista Judiciário, TRT 3a, FCC

Quem utiliza uma tesoura para fazer girar e abrir, sem danificar, a fechadura da porta de um veículo que ato contínuo subtrai para si, comete crime de furto

a) qualificado pela fraude.
b) simples.
c) qualificado pela destreza.
d) qualificado pelo rompimento de obstáculo.
e) qualificado pelo emprego de chave falsa.

3 Q357708 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Policial Federal Agente, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Bento, após fazer uso de substância entorpecente, consumindo um cigarro de maconha, foi preso em flagrante por agentes de polícia. Na delegacia, os agentes, com o intuito de obterem informações a respeito do nome do traficante que fornecia a substância entorpecente, colocaram Bento em um pau-de-arara e deram-lhe choques elétricos, causando-lhe intenso sofrimento físico. Em face dos constrangimentos, Bento assinou um termo de declarações indicando o nome do traficante, Ivo, e o local onde era realizada a difusão ilícita do tóxico, tendo os agentes, em decorrência das informações, apreendido 10 kg de maconha e prendido em flagrante o traficante. Foi lavrado o auto de prisão em flagrante de Ivo pela prática de tráfico ilícito de entorpecente. O advogado de Ivo impetrou uma ordem de habeas corpus objetivando a nulidade do flagrante, alegando constrangimento ilegal.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Os agentes de polícia que participaram da oitiva de Bento praticaram crime de tortura, sendo que a condenação, caso advenha, acarretará a perda do cargo público

Certo
Errado

4 Q461015 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Defensor Público, DPE PA, FCC

O constrangimento com intuito de obter favorecimento sexual que caracteriza o crime de assédio sexual (art. 216-A, do Código Penal)

a) não pode ter como vítima o homem.
b) é qualificado se praticado pelo pai contra vítima menor de 14 anos.
c) absorve a eventual violência de natureza leve utilizada em seu cometimento.
d) pressupõe a condição de superioridade hierárquica ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função.
e) é indiferente ao consentimento da vítima para caracterização do crime.

5 Q458838 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Defensor Público Substituto, DPE MT, FCC

João matou seu desafeto com vinte golpes de faca. Nesse caso,

a) ocorreu concurso formal de infrações.
b) responderá por vinte crimes de homicídio em concurso material.
c) deve ser reconhecido o crime continuado.
d) responderá por um crime de homicídio.
e) responderá por crime de homicídio tentado e consumado em concurso material.

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