Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida

Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.

Responda: Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. No crime de homicídio qualificado, a vingança pode ser classificada como motivo fútil, não se confundindo com...