Hefaistos, agente fiscal de rendas, compareceu à empresa "A" e constatou fraude no r...

Q460945 | Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 24a Região, FCC

Hefaistos, agente fiscal de rendas, compareceu à empresa "A" e constatou fraude no recolhimento de tributos no montante de R$ 25.000,00. O responsável pela empresa lhe ofereceu a quantia de R$ 5.000,00 para relevar a fraude constatada. Hefaistos recebeu a quantia oferecida, mas, mesmo assim, autuou a empresa pela mencionada infração. Nesse caso, Hefaistos

a) não cometeu nenhum delito, pois autuou a empresa.
b) cometeu crime de corrupção passiva.
c) cometeu crime de concussão.
d) cometeu crime de excesso de exação.
e) cometeu crime de prevaricação.