Por David Castilho em 10/01/2025 17:04:27🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
Nesse caso, o policial militar que forja uma situação de flagrância para incriminar uma pessoa inocente e causa a instauração de um inquérito policial está cometendo o crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal.
A denunciação caluniosa ocorre quando alguém imputa falsamente a prática de um crime a uma pessoa, sabendo que ela é inocente. No caso apresentado, o policial está agindo de má-fé ao criar uma situação falsa para incriminar alguém, o que configura esse crime.
Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de denunciação caluniosa, conforme previsto no artigo 339 do Código Penal.
Nesse caso, o policial militar que forja uma situação de flagrância para incriminar uma pessoa inocente e causa a instauração de um inquérito policial está cometendo o crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal.
A denunciação caluniosa ocorre quando alguém imputa falsamente a prática de um crime a uma pessoa, sabendo que ela é inocente. No caso apresentado, o policial está agindo de má-fé ao criar uma situação falsa para incriminar alguém, o que configura esse crime.
Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de denunciação caluniosa, conforme previsto no artigo 339 do Código Penal.