Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida

Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera no hospital, onde chegara em...

Responda: Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse a gravidez, pois ela não queria ter mais filhos. O médico, então, matou ...


Q461330 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Agente de Proteção, TJRR RR, CESPE CEBRASPE

Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse a gravidez, pois ela não queria ter mais filhos. O médico, então, matou o bebê durante o procedimento cirúrgico para realização do parto. O marido de Lia, Augusto, sob a influência de violenta emoção, matou-a quando recebeu a notícia de que o bebê havia morrido. Depois de matar a esposa, Augusto, decidido a cometer suicídio, pediu a Cláudio, seu amigo, que lhe emprestasse sua arma de fogo para que pudesse se matar. Sem coragem para cometer o suicídio, Augusto pediu a ajuda de sua mãe, Severina, que, embora concordasse com o ato do filho, não teve coragem de apertar o gatilho. Augusto, então, incentivado pela mãe, atirou contra si. O tiro, entretanto, ocasionou apenas um ferimento leve em seu ombro. Desesperado, Augusto recorreu novamente a seu amigo Cláudio, a quem implorou auxílio. Muito a contragosto, Cláudio matou Augusto.

 Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem, a respeito de crimes contra a pessoa.

Caso Lia tivesse tentado contra a própria vida ingerindo veneno, responderia por tentativa de aborto, visto que, objetivando o suicídio, necessariamente causaria a morte do feto.

David Castilho
Por David Castilho em 08/01/2025 16:01:54🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 124, a tentativa de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento não é punível. Ou seja, no caso de Lia, se ela tivesse tentado contra a própria vida ingerindo veneno, não responderia por tentativa de aborto, pois a lei não prevê punição nesses casos.

Portanto, a afirmativa está incorreta, pois a gestante não seria responsabilizada por tentativa de aborto nessa situação.
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