
Por David Castilho em 08/01/2025 16:01:54🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 124, a tentativa de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento não é punível. Ou seja, no caso de Lia, se ela tivesse tentado contra a própria vida ingerindo veneno, não responderia por tentativa de aborto, pois a lei não prevê punição nesses casos.
Portanto, a afirmativa está incorreta, pois a gestante não seria responsabilizada por tentativa de aborto nessa situação.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 124, a tentativa de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento não é punível. Ou seja, no caso de Lia, se ela tivesse tentado contra a própria vida ingerindo veneno, não responderia por tentativa de aborto, pois a lei não prevê punição nesses casos.
Portanto, a afirmativa está incorreta, pois a gestante não seria responsabilizada por tentativa de aborto nessa situação.