No concurso de pessoas,

a) se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, essa pena será aumentada de 1/3 a 2/3, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
b) quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua periculosidade.
c) não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
d) o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega a ser consumado.
e) se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída até metade.