Por Marcos de Castro em 13/01/2025 00:55:02🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
Os agentes de polícia poderão ingressar licitamente na residência de Josemar, ainda que este não dê consentimento, pois, conforme a legislação brasileira, no caso de flagrante delito, a entrada forçada em domicílio é permitida.
O flagrante delito ocorre quando a autoridade policial tem conhecimento de uma situação criminosa no exato momento em que ela está acontecendo, como no exemplo dado, em que os agentes de polícia descobriram que Josemar havia recebido um carregamento de cocaína e a droga estava armazenada em sua residência. Nesse caso, os agentes estão autorizados a entrar na residência para realizar a prisão em flagrante e apreender os objetos ilícitos encontrados.
Portanto, a entrada dos agentes de polícia na residência de Josemar, sem o consentimento dele, é permitida devido à situação de flagrante delito.
Os agentes de polícia poderão ingressar licitamente na residência de Josemar, ainda que este não dê consentimento, pois, conforme a legislação brasileira, no caso de flagrante delito, a entrada forçada em domicílio é permitida.
O flagrante delito ocorre quando a autoridade policial tem conhecimento de uma situação criminosa no exato momento em que ela está acontecendo, como no exemplo dado, em que os agentes de polícia descobriram que Josemar havia recebido um carregamento de cocaína e a droga estava armazenada em sua residência. Nesse caso, os agentes estão autorizados a entrar na residência para realizar a prisão em flagrante e apreender os objetos ilícitos encontrados.
Portanto, a entrada dos agentes de polícia na residência de Josemar, sem o consentimento dele, é permitida devido à situação de flagrante delito.