Segundo a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do P...

Q46159 | Legislação Federal, Médico Veterinário, UFPA, UFPA

Segundo a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, são considerados os órgãos e entidades públicos aqueles que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e da extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino e são vinculadas ao

a) Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação.
b) Ministério da Cultura.
c) Ministério da Educação.
d) Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
e) Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.