Para que o partícipe venha a ser punido por uma infração penal, é preciso que, além ...

Q461780 | Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Outorga de Delegações de Notas e de Registro, TJMG MG, FUMARC

Para que o partícipe venha a ser punido por uma infração penal, é preciso que, além da presença dos requisitos do concurso de pessoas, o autor tenha iniciado a execução do delito, nos termos do artigo 31 do Código Penal. Em que momento poderá ter ocorrido a contribuição do partícipe para que este seja punido pela mesma infração do autor?

a) Após a consumação delitiva.
b) Desde a ideação até a consumação.
c) Em qualquer momento, até o exaurimento do delito.
d) Nos crimes permanentes, em qualquer momento da execução, ainda que irrelevante tenha sido a conduta.