Por David Castilho em 10/01/2025 03:27:55🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Para que Mário responda por lesão corporal de natureza grave, é necessário que tenha provocado em Júlio debilidade permanente de função, como a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 129, parágrafo 2º, a lesão corporal de natureza grave ocorre quando a vítima fica debilitada em sua função de forma permanente. No caso citado, a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária se enquadra nesse conceito, caracterizando a lesão corporal de natureza grave.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Para que Mário responda por lesão corporal de natureza grave, é necessário que tenha provocado em Júlio debilidade permanente de função, como a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 129, parágrafo 2º, a lesão corporal de natureza grave ocorre quando a vítima fica debilitada em sua função de forma permanente. No caso citado, a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária se enquadra nesse conceito, caracterizando a lesão corporal de natureza grave.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).