Por Gabarite Concurso em 17/01/2025 01:58:03🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
No caso apresentado, o funcionário do Instituto Médico Legal cometeu o crime de vilipêndio, de acordo com o artigo 212 do Código Penal Brasileiro.
O vilipêndio consiste em expor ao desprezo, de maneira humilhante, o corpo de uma pessoa falecida. Nesse contexto, ao filmar a necropsia e divulgar a gravação de forma desumana e humilhante, o funcionário violou a dignidade do falecido, configurando o crime de vilipêndio.
Portanto, a conduta do funcionário se enquadra no crime de vilipêndio, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro, sujeitando-o à pena de detenção de 1 a 3 anos, além de multa.
No caso apresentado, o funcionário do Instituto Médico Legal cometeu o crime de vilipêndio, de acordo com o artigo 212 do Código Penal Brasileiro.
O vilipêndio consiste em expor ao desprezo, de maneira humilhante, o corpo de uma pessoa falecida. Nesse contexto, ao filmar a necropsia e divulgar a gravação de forma desumana e humilhante, o funcionário violou a dignidade do falecido, configurando o crime de vilipêndio.
Portanto, a conduta do funcionário se enquadra no crime de vilipêndio, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro, sujeitando-o à pena de detenção de 1 a 3 anos, além de multa.