Questões Direito Penal Crimes de Perigo Comum
Relativamente ao tipo objetivo, pode-se afirmar que o crime de incêndio (“art. 250: ...
Responda: Relativamente ao tipo objetivo, pode-se afirmar que o crime de incêndio (“art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”) é considerado:
Por Matheus Fernandes em 12/01/2025 14:00:41🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O crime de incêndio, previsto no art. 250 do Código Penal, é considerado um crime de perigo concreto. Isso significa que, para a configuração desse crime, é necessário que haja efetivamente a exposição a perigo da vida, integridade física ou patrimônio de outrem. Ou seja, não basta apenas a possibilidade abstrata de perigo, é preciso que o perigo seja real e concreto.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) de perigo concreto.
O crime de incêndio, previsto no art. 250 do Código Penal, é considerado um crime de perigo concreto. Isso significa que, para a configuração desse crime, é necessário que haja efetivamente a exposição a perigo da vida, integridade física ou patrimônio de outrem. Ou seja, não basta apenas a possibilidade abstrata de perigo, é preciso que o perigo seja real e concreto.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) de perigo concreto.