As Entidades Abertas de Previdência Complementar ca...

As Entidades Abertas de Previdência Complementar caracterizam-se por

a) terem como órgão responsável a Superintendência Nacional de Previdência Complementar − PREVIC.
b) não permitirem a portabilidade da provisão matemática de benefícios a conceder.
c) proporcionarem planos com benefício de renda por sobrevivência, renda por invalidez, pensão por morte, pecúlio por morte e pecúlio por invalidez.
d) aceitarem contratação de planos previdenciários exclusivamente de forma individual.
e) oferecerem planos destinados apenas a funcionários de uma empresa ou grupo de empresas.