Por David Castilho em 17/01/2025 02:29:19🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e o Código Penal, o crime de estupro de vulnerável é caracterizado quando há conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
No caso apresentado, Laura estava embriagada e praticamente desacordada, o que a torna vulnerável. Tiago, ao manter relação sexual com ela nessas condições, cometeu o crime de estupro de vulnerável, pois se aproveitou da condição de vulnerabilidade da vítima para a prática do ato sexual, mesmo que não tenha havido violência física ou grave ameaça.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) Tiago poderá ser acusado de crime de estupro de vulnerável.
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e o Código Penal, o crime de estupro de vulnerável é caracterizado quando há conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
No caso apresentado, Laura estava embriagada e praticamente desacordada, o que a torna vulnerável. Tiago, ao manter relação sexual com ela nessas condições, cometeu o crime de estupro de vulnerável, pois se aproveitou da condição de vulnerabilidade da vítima para a prática do ato sexual, mesmo que não tenha havido violência física ou grave ameaça.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) Tiago poderá ser acusado de crime de estupro de vulnerável.