Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida

Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal...

Responda: Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Joaquim, plenamente...


Q462471 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Policial Rodoviário Federal, DPRF, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Joaquim, plenamente capaz, desferiu diversos golpes de facão contra Manoel, com o intuito de matá-lo, mas este, tendo sido socorrido e levado ao hospital, sobreviveu.

 Nessa situação hipotética, Joaquim responderá pela prática de homicídio tentado, com pena reduzida levando-se em conta a sanção prevista para o homicídio consumado.

Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 06/12/2021 08:29:18🎓 Equipe Gabarite
Certo.

A vítima não morre por circunstância alheias à vontade do agente.

Art. 14 do CP - Diz-se o crime:
II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Neste caso, a pena do homicídio tentado é equivalente à pena do consumado com redução de 1/3 a 2/3.