Por David Castilho em 08/01/2025 20:58:13🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 7º, inciso II, a lei brasileira aplica-se a crimes cometidos por estrangeiros contra brasileiro fora do Brasil, sendo o crime punível também no país em que foi praticado.
No caso apresentado, José, brasileiro, cometeu o crime de peculato na embaixada brasileira no Japão. Nesse contexto, a lei brasileira será aplicada independentemente da existência de processo no Japão e da entrada do agente no território nacional. Isso significa que José poderá ser processado e julgado no Brasil pelo crime cometido no Japão, de acordo com a legislação brasileira.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 7º, inciso II, a lei brasileira aplica-se a crimes cometidos por estrangeiros contra brasileiro fora do Brasil, sendo o crime punível também no país em que foi praticado.
No caso apresentado, José, brasileiro, cometeu o crime de peculato na embaixada brasileira no Japão. Nesse contexto, a lei brasileira será aplicada independentemente da existência de processo no Japão e da entrada do agente no território nacional. Isso significa que José poderá ser processado e julgado no Brasil pelo crime cometido no Japão, de acordo com a legislação brasileira.