Por Matheus Fernandes em 15/01/2025 01:15:28🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
Neste caso, a situação descrita se enquadra na chamada "flagrante delito", que é uma das hipóteses de prisão em que não é necessária a ordem judicial. O flagrante delito ocorre quando alguém está cometendo a infração penal ou acaba de cometê-la.
Assim, os policiais, ao presenciarem o homem apunhalando a mulher e ouvirem os gritos de socorro, têm o dever de intervir imediatamente para evitar um mal maior. Eles podem adentrar a residência sem o consentimento dos moradores para realizar a prisão do agressor, pois estão agindo em legítima defesa da vítima e no cumprimento de seu dever legal.
Portanto, a afirmativa está correta.
Neste caso, a situação descrita se enquadra na chamada "flagrante delito", que é uma das hipóteses de prisão em que não é necessária a ordem judicial. O flagrante delito ocorre quando alguém está cometendo a infração penal ou acaba de cometê-la.
Assim, os policiais, ao presenciarem o homem apunhalando a mulher e ouvirem os gritos de socorro, têm o dever de intervir imediatamente para evitar um mal maior. Eles podem adentrar a residência sem o consentimento dos moradores para realizar a prisão do agressor, pois estão agindo em legítima defesa da vítima e no cumprimento de seu dever legal.
Portanto, a afirmativa está correta.