Questões Direito Penal Do concurso de Pessoas
Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal...
Responda: Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes. Em relação ao concurso de pessoas, o CP adota a teoria monista, segun...
Por Rodrigo Ferreira em 06/12/2021 08:29:58🎓 Equipe Gabarite
Certo.
A teoria monista ou unitária aduz que todos aqueles que contribuem para a prática de determinado crime incidem nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Embora o CP tenha adotado como regra a teoria monista ou unitária (caput do art. 29 do CP), os parágrafos do art. 29 do CP estabelecem a punibilidade diferenciada para a participação de menor importância (pena diminuída) e para os concorrentes que quiseram participar de crimes menos graves, razão pela qual alguns doutrinadores preferem dizer que o CP adotou a teoria monista de forma "matizada ou temperada".
A teoria monista ou unitária aduz que todos aqueles que contribuem para a prática de determinado crime incidem nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Embora o CP tenha adotado como regra a teoria monista ou unitária (caput do art. 29 do CP), os parágrafos do art. 29 do CP estabelecem a punibilidade diferenciada para a participação de menor importância (pena diminuída) e para os concorrentes que quiseram participar de crimes menos graves, razão pela qual alguns doutrinadores preferem dizer que o CP adotou a teoria monista de forma "matizada ou temperada".