Por David Castilho em 03/01/2025 11:29:57🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
Eros requereu a absolvição de Hermes e Zeus com base no princípio da adequação social. Esse princípio está relacionado à ideia de que determinadas condutas, embora formalmente típicas, são socialmente adequadas e, portanto, não devem ser consideradas criminosas.
No Direito Penal, o princípio da adequação social é utilizado para analisar se determinada conduta, embora se enquadre na descrição legal de um crime, deve ou não ser considerada como tal, levando em conta os valores e padrões da sociedade.
Portanto, Eros argumentou que os atos de Hermes e Zeus, apesar de serem objeto de acusação, estavam de acordo com as normas e valores da comunidade, não devendo ser considerados como crimes.
Eros requereu a absolvição de Hermes e Zeus com base no princípio da adequação social. Esse princípio está relacionado à ideia de que determinadas condutas, embora formalmente típicas, são socialmente adequadas e, portanto, não devem ser consideradas criminosas.
No Direito Penal, o princípio da adequação social é utilizado para analisar se determinada conduta, embora se enquadre na descrição legal de um crime, deve ou não ser considerada como tal, levando em conta os valores e padrões da sociedade.
Portanto, Eros argumentou que os atos de Hermes e Zeus, apesar de serem objeto de acusação, estavam de acordo com as normas e valores da comunidade, não devendo ser considerados como crimes.