Por Camila Duarte em 17/01/2025 02:58:34🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
O crime descrito na questão é o excesso de exação, previsto no artigo 316 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando o funcionário público exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
Portanto, a resposta correta é a alternativa c) excesso de exação.
O crime descrito na questão é o excesso de exação, previsto no artigo 316 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando o funcionário público exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
Portanto, a resposta correta é a alternativa c) excesso de exação.