Por Matheus Fernandes em 10/01/2025 12:06:03🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
O feminicídio é um crime hediondo definido na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e no Código Penal Brasileiro. Ele ocorre quando o homicídio é praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Portanto, a opção c) está correta ao definir o feminicídio.
Vale ressaltar que a opção a) está incorreta, pois a pena do feminicídio poderá ser aumentada se o crime for praticado contra mulher gestante, nos termos do artigo 121, § 7º, IV, do Código Penal.
A opção b) está incorreta, pois a violenta emoção não é considerada atenuante genérica para o crime de homicídio qualificado.
A opção d) está incorreta, pois o aumento de pena por omissão de socorro está previsto para o crime de omissão de socorro (artigo 135 do Código Penal), não para o homicídio doloso simples.
Por fim, a opção e) está incorreta, pois o homicídio doloso simples é um crime que sempre terá pena aplicável, não podendo o juiz deixar de aplicá-la com base nas consequências da infração para o próprio agente.
O feminicídio é um crime hediondo definido na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e no Código Penal Brasileiro. Ele ocorre quando o homicídio é praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Portanto, a opção c) está correta ao definir o feminicídio.
Vale ressaltar que a opção a) está incorreta, pois a pena do feminicídio poderá ser aumentada se o crime for praticado contra mulher gestante, nos termos do artigo 121, § 7º, IV, do Código Penal.
A opção b) está incorreta, pois a violenta emoção não é considerada atenuante genérica para o crime de homicídio qualificado.
A opção d) está incorreta, pois o aumento de pena por omissão de socorro está previsto para o crime de omissão de socorro (artigo 135 do Código Penal), não para o homicídio doloso simples.
Por fim, a opção e) está incorreta, pois o homicídio doloso simples é um crime que sempre terá pena aplicável, não podendo o juiz deixar de aplicá-la com base nas consequências da infração para o próprio agente.