Questões Direito Penal Militar Direito Processual Penal Militar

No que se refere a interrogatório, deserção e recursos no âmbito do processo penal mili...

Responda: No que se refere a interrogatório, deserção e recursos no âmbito do processo penal militar, julgue os itens subsequentes. O soldado que, após dois anos de serviço militar, desertar e for capturado ...


Q464057 | Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, Defensoria Pública da União, CESPE CEBRASPE

No que se refere a interrogatório, deserção e recursos no âmbito do processo penal militar, julgue os itens subsequentes. O soldado que, após dois anos de serviço militar, desertar e for capturado no mesmo mês será submetido a inspeção de saúde e, independentemente de o resultado o considerar apto ou inapto, será reincluído no serviço ativo, por ser esta a condição para ele ser processado e julgado pelo crime de deserção.
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