Por Matheus Fernandes em 03/01/2025 11:30:19🎓 Equipe Gabarite
Para responder a essa questão, é importante destacar que o Código Penal Militar, em seu artigo 56, estabelece que não se aplicam as penas comuns aos crimes militares definidos em lei.
Dessa forma, em tempo de guerra, o militar que cometer homicídio em presença do inimigo estará sujeito às normas e penas previstas no Código Penal Militar, que possui regras específicas para os crimes militares em situações de conflito armado.
Portanto, a afirmação de que a pena poderá ser reduzida conforme hipóteses previstas no Código Penal Militar está ERRADA, pois as penas para crimes militares em tempo de guerra são regidas por legislação específica, não se aplicando as regras do Código Penal comum.
Gabarito: b) Errado
Dessa forma, em tempo de guerra, o militar que cometer homicídio em presença do inimigo estará sujeito às normas e penas previstas no Código Penal Militar, que possui regras específicas para os crimes militares em situações de conflito armado.
Portanto, a afirmação de que a pena poderá ser reduzida conforme hipóteses previstas no Código Penal Militar está ERRADA, pois as penas para crimes militares em tempo de guerra são regidas por legislação específica, não se aplicando as regras do Código Penal comum.
Gabarito: b) Errado