A Lei Orgânica de Saúde define as atribuições e competências da União, do Distrito Fede...

a) planejar, organizar, executar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde.

b) planejar, organizar, executar, controlar e avaliar as ações voltadas para o meio ambiente.

c) planejar, controlar, acompanhar , avaliar e executar ações de saneamento básico.

d) planejar, controlar, acompanhar , avaliar e executar ações do meio ambiente.

Responda: A Lei Orgânica de Saúde define as atribuições e competências da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios. É competência dos Municípios: