
Por Marcos de Castro em 03/01/2025 11:30:46🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Código Penal Militar, a embriaguez voluntária não exclui a imputabilidade penal, ou seja, o indivíduo embriagado ainda pode ser responsabilizado criminalmente por seus atos.
No caso apresentado, mesmo que o cabo estivesse embriagado no momento do crime, se ficar comprovado que ele era plenamente incapaz de entender o caráter criminoso do fato, poderá ser considerado inimputável. No entanto, a simples embriaguez não é suficiente para afastar a imputabilidade penal.
De acordo com o Código Penal Militar, a embriaguez voluntária não exclui a imputabilidade penal, ou seja, o indivíduo embriagado ainda pode ser responsabilizado criminalmente por seus atos.
No caso apresentado, mesmo que o cabo estivesse embriagado no momento do crime, se ficar comprovado que ele era plenamente incapaz de entender o caráter criminoso do fato, poderá ser considerado inimputável. No entanto, a simples embriaguez não é suficiente para afastar a imputabilidade penal.