Por Letícia Cunha em 17/01/2025 07:10:32🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
No direito penal militar, não é adotada a teoria da ubiquidade. Na verdade, o Código Penal Militar adota a teoria da atividade, considerando como tempo do crime apenas o momento da ação ou omissão do agente, não se estendendo ao momento em que se produziu o resultado.
Portanto, a afirmação de que o direito penal militar consagrou a teoria da ubiquidade está incorreta.
No direito penal militar, não é adotada a teoria da ubiquidade. Na verdade, o Código Penal Militar adota a teoria da atividade, considerando como tempo do crime apenas o momento da ação ou omissão do agente, não se estendendo ao momento em que se produziu o resultado.
Portanto, a afirmação de que o direito penal militar consagrou a teoria da ubiquidade está incorreta.