Questões Direito Penal Militar Crimes Militares

Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes...

Responda: Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar. Os crimes militares, em tempo de paz, somente podem ter como sujei...

Q464261 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Soldado, Policia Militar DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar.

Os crimes militares, em tempo de paz, somente podem ter como sujeito ativo um militar, não compreendendo, em tais situações, o civil.

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