Questões Direito Penal Militar Crimes Militares

Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes...

Responda: Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar. Considere que um funcionário civil, designado para prestar serviço...


Q464297 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Soldado, Policia Militar DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar.

Considere que um funcionário civil, designado para prestar serviço em local de administração disciplinar e submetido a preceito militar, tenha empurrado, propositalmente, seu chefe imediato, um oficial militar, arrancado com violência sua cobertura e rasgado seu fardamento, sem, no entanto, ocasionar-lhe lesão de qualquer natureza. Nessa situação, a violência contra o chefe, um oficial, caracteriza violência contra superior, crime propriamente militar, respondendo o seu autor como se militar fosse.

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