Por Camila Duarte em 12/01/2025 23:07:59🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o Código Penal Militar, a punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros e será determinada segundo a própria culpabilidade do agente em questão. Isso significa que as condições ou circunstâncias de caráter pessoal não se comunicam, salvo quando forem elementares ao crime.
Essa independência da punibilidade dos concorrentes é um princípio importante do direito penal militar, garantindo que cada agente seja responsabilizado de acordo com sua própria conduta e culpabilidade, sem que as condições pessoais dos outros concorrentes interfiram nessa responsabilização.
De acordo com o Código Penal Militar, a punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros e será determinada segundo a própria culpabilidade do agente em questão. Isso significa que as condições ou circunstâncias de caráter pessoal não se comunicam, salvo quando forem elementares ao crime.
Essa independência da punibilidade dos concorrentes é um princípio importante do direito penal militar, garantindo que cada agente seja responsabilizado de acordo com sua própria conduta e culpabilidade, sem que as condições pessoais dos outros concorrentes interfiram nessa responsabilização.